Processo 739195/17
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 13/10/2017 13:28
Autuado em 13/10/2017 13:28
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 146/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 14/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2019 Acórdão   146/ 2019 Não Procedencia FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/02/2019 Acórdão   146/ 2019 Não Procedencia FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS
Procuradores: ELDER DA SILVA REIS (credenciado, inclusão:06/04/18)
Interessado SERGIO MIRANDA RIZZO

Juntadas
DataDescrição
20/09/2018 10:34 do Protocolo 659993/18
06/04/2018 14:13 do Protocolo 233180/18
27/03/2018 13:10 AR do Ofício OCN - 1308/2018 - DP
22/03/2018 12:27 AR do ofício ODL - 331/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/03/2018 Ofício de Diligência   331/ 2018   
DP  05/03/2018 Ofício de Contraditório   1308/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2019 2000 Acórdão nº 146/2019
31/01/2019 1990 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2019 de 06/02/2019
06/03/2018 1778 Despacho Processual Diverso nº 167/2018
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 5154/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2019 06:55 DP  
14/03/2019 11:45 CMEX Informação nº 1134/2019 -
26/02/2019 10:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 139/2019 -
25/02/2019 12:42 SMPJTC  
18/02/2019 10:48 3PC Ciência de Decisão nº 26/2019 -
15/02/2019 13:47 SMPjTC  
07/02/2019 14:25 STP  
26/09/2018 10:12 GCFAMG  
25/09/2018 09:04 SMPJTC  
24/07/2018 11:36 3PC Parecer nº 513/2018 - Procedência. Multa e determinação.
23/07/2018 16:31 SMPjTC  
23/07/2018 09:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 795/2018 -
23/07/2018 08:34 SMPJTC  
10/07/2018 11:18 3PC Parecer nº 453/2018 - Citação dos responsáveis.
09/07/2018 13:27 SMPjTC  
09/07/2018 11:00 GCFAMG  
10/04/2018 09:37 CGM Parecer nº 590/2018 -
09/04/2018 17:08 COFIM  
02/03/2018 15:14 DP Informação nº 2298/2018 -
02/03/2018 15:14 DP Ofício de Contraditório nº 1308/2018 -
02/03/2018 15:14 DP Ofício de Diligência nº 331/2018 -
01/03/2018 14:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 167/2018 -
17/10/2017 11:52 COFAP Parecer nº 1889/2018 - DENUNCIA. MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES. AO RELATOR PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
16/10/2017 11:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1441/2017 -
16/10/2017 10:11 GP  
13/10/2017 13:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5154/2017 -

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